Conselho Municipal de Educação de Estância Velha/RS

quinta-feira, 6 de abril de 2023

LUTO NA EDUCAÇÃO

 

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MESA DIRETORA E COMISSÕES

Presidente: Charles Henrique Rosa dos Santos Vice-Presidente: Vera Lúcia Schorr Secretária: Bibiana Dal Bello Comissão de Educação Infantil - COMEDI Joana Oliveira (relatora) Bibiana Dal Bello Emília Peters Vanusa Kranz Charles Santos (membro nato) Auxiliares: Fernanda Kreuzberg Comissão do Ensino Fundamental - COMENF Marcelo Vargas (relator) Camile Alves Catarina Adams Rozelene Consoli Charles (membro nato) Auxiliares: Virgínia Seevald Comissão de Educação Especial Inclusiva - COMEDEI Verônica Valim Janete Rosa Vera Schorr Charles (membro nato)

LEIS MUNICIPAIS

  • LEI MUNICIPAL Nº 2.085, DE 24/06/2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI MUNICIPAL Nº 1.553, DE 11/06/2010 Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Estância Velha e dá outras providências.
  • LEI MUNICIPAL Nº 1.222, DE 21/05/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

DEMAIS SITES

  • Prefeitura de Estância Velha
  • Câmara de Vereadores de Estância Velha
  • Ministério da Educação Portal
  • Fórum Nacional de Educação
  • Estado do Rio Grande do Sul
  • Facebook da Prefeitura

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RESOLUÇÕES

  • RESOLUÇÃO CME/EV Nº 005/2020 - Define Orientações Gerais e fixa as Diretrizes Curriculares Municipais para o Sistema Municipal de Ensino de Estância Velha para os anos letivos de 2020, 2021 e 2022, devido a pandemia da COVID-19. Revoga os itens XXIV, XXV e XXXV da Indicação CME/EV nº 02/2020
  • RESOLUÇÃO CME/EV Nº 004/2020 - Estabelece normas para elaboração e expedição de documentos escolares, bem como para os procedimentos correlatos, pelas instituições da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Estância Velha
  • RESOLUÇÃO CME/EV Nº 003/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Estância Velha, na perspectiva da Educação Inclusiva.
  • RESOLUÇÃO CME/EV Nº 002/2020 - Estabelece normas para cadastro, credenciamento, autorização de funcionamento e regula procedimentos correlatos das instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Estância Velha
  • RESOLUÇÃO CME/EV Nº 001/2019 - Estabelece normas para credenciamento e autorização de funcionamento e regula procedimentos correlatos das instituições de Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Estância Velha
  • RESOLUÇÃO Nº 001/2015 - Estabelece normas para funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Estância Velha/RS
  • RESOLUÇÃO Nº 001/2014 - Estabelece critérios para adminssão de crianças nas Escolas de Educação infantil do Sistema Municipal de Ensino de Estância Velha
  • RESOLUÇÃO Nº 003/2011 - Diretrizes Operacionais para matricula no Ensino Fundamental e Educação Infantil

PARECERES

  • PARECER CME/EV Nº 005/2020 - Orienta a Secretaria Municipal de Educação e Cultura após análise de Relatório Geral das Atividades Pedagógicas não presenciais do calendário letivo de 2020
  • PARECER CME/EV Nº 004/2020 - Responde a consulta e orienta as mantenedoras do Sistema Municipal de Ensino de Estância Velha para preenchimento dos documentos escolares na excepcionalidade da COVID-19
  • PARECER CME/EV Nº 003/2020 - Aprova os Planos de Ação das mantenedoras Aqurelar Casinha D'Mel, Espacinho, Petit Poá, Centopeia, Pimpolhos, Só Para Baixinhos, LaLeLu, Geração Criança, Só Alegria, JUADI e SEMEC, para calendário letivo de 2020 devido a excepcionalidade da COVID-19
  • PARECER CME/EV Nº 001/2020 - Solicita descredenciamento da mantenedora, Estrelinha Feliz, no Sistema Municipal de Ensino de Estância Velha

INDICAÇÕES

  • INDICAÇÃO CME/EV Nº 002/2020 - Orienta às mantenedoras e as instituições educacionais pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Estância Velha sobre a reorganização do calendário escolar de 2020 em virtude da excepcionalidade provocada em relação as ações de prevenção pela pandemia da COVID-19 (novo Coronavírus) enquanto permanecerem suspensas as aulas presenciais e no período pós-pandemia.
  • INDICAÇÃO CME/EV Nº 001/2020 - Orienta as mantenedoras das instituições educacionais pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Estância Velha em relação as ações de prevenção de combate à proliferação da COVID-19 (novo Coronavírus)

CONSELHOS PARCEIROS

  • CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/RS
  • CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LEOPOLDO
  • CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

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